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Receita Federal abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre às 10h de hoje (24), a consulta referente ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, serão contempladas restituições residuais de anos anteriores.

O crédito bancário será efetuado no dia 31 de agosto, beneficiando um total de 6.118.310 contribuintes e totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. Desse valor, R$ 914,1 milhões são destinados aos contribuintes com prioridade legal.

Grupo prioritário

Dentro desse grupo prioritário, estão inclusos 11.960 contribuintes com mais de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave, 30.453 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 219.288 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, foram considerados prioritários por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via Pix.

Adicionalmente, o lote contempla 5.761.117 contribuintes que não possuem prioridade e que apresentaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado no dia 31 de agosto, diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso alguém não esteja incluso na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

No caso de a restituição não ser creditada na conta informada devido a circunstâncias como conta desativada, os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para os números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se após um ano o valor da restituição não tiver sido resgatado, é necessário requerer o montante através do Portal e-CAC. Nesse caso, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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