Gravataí institui “Cartão Material Escolar” para estudantes da rede municipal
Fomentando a Educação e o Comércio Local
Na última segunda-feira, 25, o prefeito Luiz Zaffalon assinou o Projeto de Lei do Executivo 60/2023, instituindo o “Cartão Material Escolar – CME”. O cartão é destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede municipal de ensino, com o objetivo principal de promover a cidadania, a educação e fomentar o comércio local.
Benefícios do Cartão Material Escolar
Zaffalon destacou a praticidade do cartão para a compra do material. “Os alunos poderão escolher, dentro do valor disposto, o material que eles quiserem”, comentou. Ele também afirmou que essa ação vai beneficiar o comércio local. “Antes precisávamos licitar uma empresa, que muitas vezes era de fora do município, para a fabricação dos materiais. Com isso, as famílias poderão comprar os materiais nas lojas aqui da cidade”, concluiu Zaffa.
Apoio ao Projeto
O vereador Evandro Coruja, que esteve presente no ato de assinatura, destacou a importância da lei. “Com muito orgulho posso dizer que sou o idealizador deste projeto. A ideia chegou até nosso gabinete por meio de empresários do ramo de papelaria e levamos ao prefeito, que se mostrou favorável e deu andamento”, destacou Coruja.
Como Funciona o Cartão Material Escolar
O cartão, destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar, funcionará como cartão de débito e será disponibilizado a cada aluno, por meio de seus pais e/ou responsáveis legais. O cartão magnético deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, o número do CPF de seu responsável legal e o código do Inep.
A compra dos materiais escolares poderá ser feita em qualquer estabelecimento comercial varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no município, com credenciamento prévio nos termos previstos em Decreto.
As instruções para a aquisição dos materiais serão informadas posteriormente, em parceria com as escolas municipais. Os responsáveis devem aguardar.
Também estavam presentes no evento os secretários João Maria (SMDET), Gustavo Calheiro (Smat) e a secretária Aurelise Braun (Smed), além de representantes do comércio local.
