Justiça
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Geral
Expojud chega à quarta edição debatendo revolução digital trazida pela pandemia
O último ano mudou as formas de consumo, de comunicação e de trabalho — e quem tinha algum tipo de…
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Notícias
Nunes Marques contraria CPI da Pandemia e suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito…
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Geral
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor
O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas,…
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Colaboradores
São Leopoldo: A TUNGA DO IPTU 2021
Os advogados DENISE BALLARDIN, EDUARDO GOMES e JOÃO DARZONE publicaram hoje nas redes sociais Nota Pública recomendando a comunidade leopoldense…
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Colaboradores
ACIST entra na Justiça contra aumento abusivo do IPTU em São Leopoldo
A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST as 18 horas desta sexta-feira, (18/12), protocolou…
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Rio Grande do Sul
Gramado entra com ação na justiça contra AirBnb
A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Gramado ingressou, na semana passada, com uma ação contra a plataforma de hospedagem AirBnb. O…
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Notícias
Prefeitura de Caxias ganha na justiça liminar contra lei de alvarás sem Habite-se
A Prefeitura de Caxias do Sul ganhou uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…
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Geral
Antes de facilitar posse de arma, Brasil precisa de reforma penal
*Por Daniel Toledo Desde os 16 anos eu praticava tiro no Brasil, participei de algumas competições, inclusive algumas internacionais. Foi…
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Geral
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o…
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Geral
Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para…
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Geral
Fux diz que ministro do STF não deve recear desagradar opinião pública
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (22), em evento sobre o combate à corrupção,…
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Notícias
Justiça Comunitária tem forte atuação em Novo Hamburgo
Com o objetivo de solucionar conflitos e promover a cultura de paz por meio da mediação, o Núcleo de Justiça…
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Geral
Pagamento de auxílios a juízes necessita de aval do Conselho Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como…
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Esportes
Internacional emite nota oficial
O Sport Club Internacional manifesta apoio às investigações do Ministério Público Estadual (MPE). Trata-se de assunto extremamente grave e relevante,…
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Variedades
Investigação de paternidade em qualquer idade
ARTIGO | DR. LEONARDO MAURINA DIREITO DE FAMÍLIA Você! Você mesmo. Já parou para pensar se sua paternidade registral coincide…
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Geral
Homossexualidade pode ser tratada como doença
Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para…