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Caxias diminui prazo para protocolo de projetos de captação por meio da LIC

Alteração permanecerá vigente até dezembro de 2020

A Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul atendeu a uma reivindicação dos profissionais da cultura do município e diminuiu o prazo para protocolo de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A partir de agora, os interessados em apresentar projetos poderão inscrevê-los 45 dias antes da execução dos mesmos. Anteriormente, esse prazo era de 90 dias antes da execução do projeto.

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A redução de prazo objetiva agilizar o processo de captação de recursos aos proponentes neste momento da pandemia de coronavírus. Essa alteração tem caráter provisório e permanecerá vigente até dezembro de 2020.

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