Geral

Confira a prorrogação das principais datas do Calendário Eleitoral 2020

Primeiro turno acontece em 15 de novembro e segundo em 29 de novembro

Se você vai concorrer a algum cargo político, fique atendo aos novos prazos das Eleições 2020, alterados em razão da pandemia do novo coronavírus. Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral.

Confira as principais:

  • 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.
  • 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.
  • 27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
  • 15 de novembro: 1º turno das eleições
  • 29 de novembro: 2º turno das eleições
  • 15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas
  • 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos

Acesse aqui a PEC nº 18/2020 na íntegra

Botão Voltar ao topo