Caxias do Sul firma convênio com Instituto de Desenvolvimento
O termo visa o intercâmbio de informações sobre estudos e pesquisas do Projeto Viva São Pelegrino
O Prefeito Flávio Cassina assinou na tarde desta quarta-feira (25/11) o termo de cooperação técnica entre o Município, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Regional (IDEMER). Participaram do ato a diretora do IDEMER, Giovana Ulian, o vice-diretor Fábio Scopel Vanin, a Chefe de Gabinete e secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, os secretários Adivandro Rech (Seplan), João Uez (SMU), Gilnei Lafuente (Sdete) e os vereadores Gustavo Toigo e Edson da Rosa.
O termo de cooperação visa a elaboração de propostas de planos urbanísticos e minutas de projetos de lei com o objetivo da aplicação concreta dos instrumentos jurídicos de política urbana, para posterior apreciação do Poder Público Municipal. Mediante o acordo mútuo, serão disponibilizados à Prefeitura os dados, estudos técnicos e pesquisas executados e financiados pelo IDEMER.
O projeto São Pelegrino é a primeira ação de cooperação mútua de intercâmbio de informações, ficando definido o prazo de 180 dias, a contar da data da assinatura do termo, para a entrega da proposta urbanística e da minuta do projeto de lei. O termo irá vigorar por quatro anos podendo ser rescindo a qualquer momento ou renovado automaticamente por prazo indeterminado.
Viva São Pelegrino: O projeto tem por enfoque observar e proporcionar medidas de desenvolvimento urbano a partir da ideia de centralidades. Nas primeiras duas etapas do projeto, realizadas em 2018 e 2019, foram desenvolvidos estudos, pesquisas e a mobilização de pessoas com eventos afins. Este ano, a fase três tem viés técnico, que tem por objetivo apresentar para a Prefeitura de Caxias o plano urbanístico e a minuta de projeto de lei.
