Prefeitura de Porto Alegre terá nova sede no Centro Histórico

Um acordo firmado pela prefeitura de Porto Alegre com a Habitasul encerra discussões judiciais de quase duas décadas, quita dívida milionária e garante uma nova sede administrativa para o Executivo. As negociações, que iniciaram em setembro, liquidam débitos tributários de cerca de R$ 24 milhões com o Município.

Dívida

A dívida era referente a impostos em aberto desde 1997 de vários imóveis da empresa. O pagamento se dará por meio da transferência de um prédio localizado na rua General João Manoel, no Centro Histórico, que será a nova sede administrativa do Município. Também serão transferidos 50 boxes em edifício garagem na rua Sete de Setembro.

Para o prefeito Sebastião Melo, foi uma negociação eficaz, com ganhos de impacto financeiro e também estratégicos. “Estamos apostando muito na revitalização do Centro Histórico. Quando a prefeitura concentra aqui seus serviços, trazendo secretarias que não estavam na área central, estamos colaborando também para esse processo. Reunir as atividades facilita objetivamente a prestação de serviços ao cidadão”, afirma.

Em alguns casos, a administração municipal deixará de gastar com aluguel, em outros serão liberados imóveis para serem vendidos, como o prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A pasta, assim como os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, será uma das primeiras a ser transferida para a nova sede.

RecuperaPoa

A negociação com a Habitasul seguiu as diretrizes e benefícios do programa RecuperaPoa. Com o acordo, firmado no dia 25 de outubro e homologado pelo Judiciário na última quarta-feira, 27, serão extintos cerca de 30 processos judiciais. As ações mais antigas tramitam desde 2003. Os imóveis, que estavam penhorados nas execuções fiscais, serão adjudicados para o Município, ou seja, recebidos como pagamento da dívida, e a propriedade transferida à prefeitura.