Caxias do Sul sedia Seminário Jurídico e Imobiliário

O 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul tem como objetivo promover um debate sobre temas importantes para a Construção Civil e o Direito. O evento será realizado no dia 5 de maio no auditório da CIC em Caxias do Sul e é organizado pelo Sinduscon Caxias e pela OAB/RS, Subseção Caxias do Sul.

O 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul terá palestras com especialistas renomados sobre temas atuais como Vícios Construtivos, Normas de Garantias de Edificações (ABNT NBR 17170), desempenho e vida útil, garantias e responsabilidades e as novas alterações da Lei dos Registros Públicos (Lei 14.382/2022). Entre os palestrantes estão Carlos Pinto Del Mar, Eduardo Akira Sugino, João Pedro Lamana Paiva, Larissa Gonçalves Rodrigues, Manoel Valente Figueiredo Neto, Marcelo Ferreira Lorenz, Marcus Daniel Friederich dos Santos, Marcus Vinícius Motter Borges e Roberto Sukstser.

“O seminário certamente vai promover um debate muito importante no que diz respeito aos Vícios Construtivos e às Normas de Garantias, por exemplo, temas muito atuais que merecem um melhor entendimento e uma uniformização de linguagem entre advogados, construtores e administradores de condomínios”, ressalta a presidente do Sinduscon Caxias, Maria Inês Menegotto de Campos. Ela lembra que as novas Normas de Garantias (ABNT NBR 17170 ) são muito recente, de dezembro de 2022, e representam um instrumento de referências técnicas e de diretrizes no que diz respeito às garantias, em conjunto com o manual de uso, operação e manutenção das edificações e documentos específicos fornecidos pelo construtor, incorporador ou prestador de serviços de construção em edificações. “O evento será uma oportunidade também de buscarmos soluções conciliatórias, para que se evite a sobrecarga no sistema judiciário em relação a ações dessa natureza”, complementa.

Segundo Gerenise Viezzer, vice-presidente de Finanças e Patrimônio do Sinduscon Caxias, o evento quer promover também um networking entre o público e o seleto grupo de palestrantes, que trazem experiências e compartilham conhecimento vindos de diferentes regiões do Brasil. “Há tempos tínhamos o desejo de trazer esse seminário para Caxias do Sul, de sermos protagonistas nessa construção de diálogos. Depois de muitos seminários originados no eixo Rio-São Paulo e realizados de forma virtual ou híbrida em função da pandemia, teremos a oportunidade de trazer presencialmente à cidade nomes referenciais em suas áreas de atuação”, comemora Gerenise.

Serviço

• O quê: 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul – realização Sinduscon Caxias e OAB/RS, Subseção Caxias do Sul
• Quando: 5 de maio, das 8h às 17h
• Onde: Auditório CIC Caxias (Rua Ítalo Victor Bersani, 1134)
• Quanto*:
  – Advogados, associados Sinduscon e associados Assimob: R$ 190
  – Estudantes: R$ 125
  – Público geral: R$ 250
  *O valor dos ingressos inclui almoço
• Como comprar: sympla.com.br

Programação:

• 8h – Credenciamento
• 8h30min – abertura
• 9h – Normas Técnicas; Desempenho e Vida Útil; Garantias e Responsabilidades, com Carlos Pinto Del Mar
• 10h – A Nova Norma de Garantias – ABNT NBR 17170 (aplicável a partir de 11/6/23), com Carlos Pinto Del Mar e Eduardo Sugino. Mediador: Roberto Sukstser
• 11h – Intervalo
• 11h15min – Vícios Construtivos: visão geral (legislação; questões processuais; medidas preventivas), com Carlos Pinto Del Mar. Mediador: Marcus Daniel Friederich dos Santos
• 13h – Almoço
• 14h – Adjudicação Compulsória Extrajudicial, com João Pedro Lamana Paiva. Mediadora: Larissa Gonçalves Rodrigues
• 15h – Intervalo
• 15h15min – Incorporação de Imóveis, com Marcus Vinícius Motter Borges. Mediador: Marcelo Ferreira Lorenz
• 16h – Assinatura e atos eletrônicos no Direito Imobiliário, com Manoel Valente Figueiredo Neto

Sobre os palestrantes

Carlos Pinto Del Mar

Advogado paulista, é atual coordenador do Conselho Jurídico do SINDUSCON – São Paulo e membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Professor em cursos de pós-graduação, especialização e mestrado, é autor dos livros Falhas, Responsabilidades e Garantias na Construção Civil – Guia Orientativo para Atendimento à Norma de Desempenho – ABNT NBR 15575 e Direito na Construção Civil.

Eduardo Akira Sugino

Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária CEU-IICS, é pós-graduado em Negócios Imobiliários pela Faap, em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Direito Notarial e Registral pelo IBMEC-RJ. Tem MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela FGV e é ex-diretor jurídico de grandes incorporadoras imobiliárias.

Roberto Sukstser

Engenheiro Civil, é mestre em Engenharia pela Escola de Engenharia da UFRGS / NORIE e tem MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e da Construção Civil pela FGV. É professor dos cursos de Especialização em Construção Civil e Especialização em Patologia e Desempenho na UNISINOS e professor do curso de Especialização de Patologia e Manutenção na PUC RS. É vice-presidente do SINDUSCON/RS e coordenador da COMAT do SINDUSCON/RS.

Marcus Daniel Friederich dos Santos

Engenheiro Civil formado na Universidade Federal de Santa Maria, tem pós-graduação e mestrado pela mesma Instituição, na qual é pesquisador na área de Alvenaria Estrutural desde 1992. É consultor da Caixa Econômica Federal na área de Alvenaria Estrutural no Rio Grande do Sul. É professor na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil e professor na Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) em cursos de Pós-Graduação. É perito da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

João Pedro Lamana Paiva

Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas, é graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE (Barcelona, Espanha). É presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul, membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral. É autor de diversos livros e artigos sobre temas com impacto nas atividades notariais e registrais, entre eles A Sistemática do Registro de Imóveis e O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI.

Larissa Gonçalves Rodrigues

Advogada graduada pela Universidade de Caxias do Sul, é especialista em Direito Imobiliário e Condominial pela Universidade Cruzeiro do Sul. Vice-coordenadora da Comissão de Direito Imobiliário – OAB/RS, Subseção Caxias do Sul.

Marcus Vinícius Motter Borges

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB.

Marcelo Ferreira Lorenz

Advogado graduado pela Universidade de Caxias do Sul, é especialista em Direito e Negócios Imobiliários e em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional. É coordenador da Comissão de Direito Imobiliário – OAB/RS, Subseção Caxias do Sul.

Manoel Valente Figueiredo Neto

Jurista, jornalista e educador, é professor adjunto no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, é doutorando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí, bacharel em Direito, licenciado em Letras Português e bacharel em Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo (2022).