Ministério Público RS
- Caxias do Sul
STJ mantém condenação do Banrisul em ação do Procon de Caxias do Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de primeira instância contra o Banco do Estado do Rio Grande…
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Caso Bernardo: Ministério Público pede a condenação máxima dos quatro réus
Hoje (15) é o quinto dia do julgamento dos quatro réus acusados de matar e ocultar o corpo do menino…
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Alerta sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis…
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Ministério Público RS
Senhoras e senhores, eis o caminho: vamos nos pautar pela soma das inteligências corporativas e não por disputas de protagonismos…
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XVIII Congresso Abrampa acontece em Porto Alegre de 25 a 27 de abril
Porto Alegre recebe o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente entre os dias 25 e 27 de…
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Nova Lei da Escuta será tema de seminário no Ministério Público em Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para o seminário “Desafios da Lei n. 13.431/17 e Articulação com as Instituições envolvidas para a…
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Ministério Público gaúcho lança cartilha sobre violência sexual e o direito à interrupção da gravidez
Foi lançada ontem (28), durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência…
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Administração superior do MP reúne-se com nova presidência do TJRS
A Administração Superior do Ministério Público reuniu-se com a nova Presidência do Tribunal de Justiça gaúcho nesta segunda-feira, 26 de…
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