Ministério Público RS
- Saúde
Ministério Público alerta para cobrança de DIU por planos de saúde
Como resultado de inquérito civil instaurado em 2019 na Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, três planos de…
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STJ mantém condenação do Banrisul em ação do Procon de Caxias do Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de primeira instância contra o Banco do Estado do Rio Grande…
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Caso Bernardo: Ministério Público pede a condenação máxima dos quatro réus
Hoje (15) é o quinto dia do julgamento dos quatro réus acusados de matar e ocultar o corpo do menino…
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Alerta sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis…
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Ministério Público RS
Senhoras e senhores, eis o caminho: vamos nos pautar pela soma das inteligências corporativas e não por disputas de protagonismos…
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XVIII Congresso Abrampa acontece em Porto Alegre de 25 a 27 de abril
Porto Alegre recebe o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente entre os dias 25 e 27 de…
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Nova Lei da Escuta será tema de seminário no Ministério Público em Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para o seminário “Desafios da Lei n. 13.431/17 e Articulação com as Instituições envolvidas para a…
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Ministério Público gaúcho lança cartilha sobre violência sexual e o direito à interrupção da gravidez
Foi lançada ontem (28), durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência…
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Administração superior do MP reúne-se com nova presidência do TJRS
A Administração Superior do Ministério Público reuniu-se com a nova Presidência do Tribunal de Justiça gaúcho nesta segunda-feira, 26 de…
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