Ministério Público
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Rio Grande do Sul
Deputado entra com representação contra a CEEE Equatorial
Presidente da Frente Parlamentar da Metade Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) acionou o Ministério Público por…
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Cidades do RS
Gramado garante manutenção do projeto de formação de jovens músicos
Foi assinado nesta terça feira (18), em Gramado, o Termo de Cooperação Operacional entre o Ministério Público do Estado do…
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Cidades do RS
Caxias do Sul promove ações para coibir invasões de áreas públicas
A Prefeitura de Caxias do Sul conduziu, ao longo deste ano e de forma paralela, duas ações na área habitacional.…
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Notícias
Caxias quer impedir que pombos sejam alimentados
A Prefeitura de Caxias do Sul intensificará a fiscalização para cumprimento da legislação 7.654, instituída em setembro de 2013, que…
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Notícias
R$ 115 milhões contra o racismo: investimento do Grupo Carrefour Brasil é chancelado pelo Ministério Público
Porto Alegre, 11 de junho de 2021 – O Grupo Carrefour Brasil fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…
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Rio Grande do Sul
Montenegro participa de projeto “Quem é meu pai?”
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em parceira com o Ministério Público, lançou ontem o projeto “Quem é…
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Notícias
Meio Ambiente interdita empresa por crime ambiental, em Novo Hamburgo
A fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Novo Hamburgo (SEMAM) interditou, após denúncia…
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Santa Catarina
Polícia Federal e Ministério Público apreendem documentos na casa do governador de Santa Catarina
Policiais federais e representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram, hoje (30), na Casa D´Agronômica, residência oficial do governador de…
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Rio Grande do Sul
Ministério Público apreendeu 460 quilos de carne em Três Cachoeiras
Nesta terça-feira (22), o Ministério Público cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Três Cachoeiras, após denúncia de transporte,…
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Rio Grande do Sul
Justiça suspende decreto do prefeito de Bento Gonçalves
Por determinação do Ministério Público, a Justiça suspendeu a eficácia do decreto municipal de Bento Gonçalves, que autorizava a abertura…
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Cidades do RS
Pró-Sinos lidera projeto inédito para criar corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha
Está em andamento, em Canoas e Cachoeirinha, a criação de um corredor ecológico, entre os arroios Brigadeira e Sapucaia. Há…
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Cidades do RS
Prova dos concursos públicos da Prefeitura de Canoas terão nova data
O Ministério Público recomendou na última terça-feira (10) a extensão de prazo de dois concursos públicos da Prefeitura de Canoas…
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Esportes
Torcidas organizadas do Inter são alvos de operação policial
As torcidas organizadas do Sport Club Internacional são alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
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Rio Grande do Sul
HackFest RS 2019: inscrições abertas para maratona hacker
Estão abertas as inscrições para o HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência…
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Rio Grande do Sul
Ministério Público participa de audiência de adoção tradicionalista em Viamão
Para celebrar a Semana Farroupilha, foi realizada ontem (16), na Comarca de Viamão, uma audiência crioula para formalizar a adoção…
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Geral
STJ determina que optometrista não realize exames nem prescreva lentes
Atendendo a recurso do Ministério Público gaúcho, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada para proibir…
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Rio Grande do Sul
Servidores de Gramado participam de capacitação com o curso de Justiça Restaurativa e Construção de Paz
Profissionais das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social de Gramado participaram de uma capacitação através do curso de Círculos…
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Rio Grande do Sul
Medida socioeducativa é discutida por Prefeitura e Ministério Público em Passo Fundo
Periodicamente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Prefeitura de Passo Fundo promove, junto ao Ministério Público,…
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Rio Grande do Sul
TSE cassa mandato do prefeito de Bom Jesus por compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, apontado pelo Ministério Público…
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Rio Grande do Sul
Nova Hartz e Araricá na TAC pela preservação do Morro Ferrabraz
A Promotoria de Justiça de Sapiranga e os municípios de Nova Hartz e Araricá firmaram, nesta terça-feira (4), termo de…
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Notícias
Novo Hamburgo: Ministério Público media acordo sobre Corredor Cultural
A responsabilidade da preservação do Corredor Cultural de Novo Hamburgo como patrimônio histórico foi tema de reunião ocorrida na sede…
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Notícias
Prefeitura informa ao MP situação do Centenário
Depois que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, confirmou que não repassará qualquer verba a mais…
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Notícias
RGE começa remoção de cabos inúteis de telefonia, internet e TV em NH
Após o período de notificação do Ministério Público (MP) para que as empresas de telefonia, Internet e TV a cabo…
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Esportes
Ex-treinador Fernando de Carvalho Lopes é banido do esporte
O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do esporte, acusado de abuso sexual e…
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Porto Alegre
Ministério Público homenageia promotores que atuaram no Caso Bernardo
Os promotores de Justiça Bruno Bonamente e Ederson Vieira e a promotora Silvia Jappe receberam, na manhã da sexta-feira (22),…
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Negócios
Fundesa RS e Ministério Público apoiam curso na área de inspeção
Padronizar a interpretação da legislação e tornar mais produtiva a relação entre fiscais estaduais agropecuários e as agroindústrias de produtos…
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Notícias
Prefeitura busca MP para resolver questões de fios de telefonia e internet
Após diversas notificações à RGE para que solicitasse a retirada de fios de telefonia e internet às redes responsáveis, a…
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Cidades do RS
Ministério Público realiza análises de combustíveis em postos de Erechim
Atendendo solicitação do Ministério Público de Erechim, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria…
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Geral
Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho
Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil…
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Notícias
Bancas poderão voltar afuncionar após obras de revitalização em Novo Hamburgo
O Ministério Público e os concessionários das tradicionais bancas do Centro da cidade entraram em acordo para que, depois das…
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Rio Grande do Sul
Discoteca Natho Henn e Instituto recebem mais de R$ 170 mil
Valor foi aportado pelo fundo do Ministério Público para modernização e curso de capacitação. A Discoteca Pública Natho Henn e…
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Rio Grande do Sul
Fila de espera para reabilitações auditivas não poderá passar de 90 dias no RS
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 20, que o Estado do Rio Grande do Sul torne…
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Porto Alegre
Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, na última quarta-feira, 31, a apreensão e restrição de nova…
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Geral
vice-procurador da República destaca instituições que compõem o CNMP
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério…
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Porto Alegre
Ministério Público discute sistema prisional durante 5º Fórum iRS
O Ministério Público participou da 5ª edição do Fórum iRS, realizado nesta terça-feira, 21, pela PUCRS e Zero Hora. O…
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Geral
Acordo permite acesso do Ministério Público ao Cadastro Ambiental Rural
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, nesta terça-feira, 12 de junho,…
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Geral
Ministério Público Federal (MPF) entra com ação contra a Anvisa com base em teste da PROTESTE sobre incensos
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com…
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Gastronomia
PROTESTE realiza teste com azeites de oliva extravirgens pela sétima vez
No final de novembro (2017) a PROTESTE, Associação de Consumidores, realizou pela sétima vez teste com azeites de oliva extravirgens.…
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Rio Grande do Sul
Bagé: doações de terrenos para associações religiosas são anuladas
Acompanhando pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Bagé declarou a nulidade do ato…
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Notícias
MP cumpre prisões e buscas em investigação de fraudes a licitações em São Leopoldo e Alvorada
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari – cumpre, nesta…